sexta-feira, 12 de março de 2021

PEC emergencial pode levar a congelamento salarial de servidores até 2036, aponta Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público .

 

Nota técnica do movimento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público alerta para os gatilhos previstos na PEC, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

 





A Coordenadora-geral da Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e Doutora em Desenvolvimento Econômico, Ana Luíza Matos de Oliveira, divulgou nesta quarta-feira (10) uma nota sobre os impactos da PEC Emergencial aos servidores públicos. 

Leia na íntegra a nota:

 

A PEC emergencial (PEC 186/2019) “adianta” os gatilhos previstos no teto de gastos ao propor que, se na lei orçamentária o percentual da despesa obrigatória primária (os compromissos estabelecidos pela legislação como a manutenção de aposentadoria, assistência social, seguro-desemprego, mínimos constitucionais com saúde e educação, salários e benefícios dos servidores públicos e precatórios, etc) em relação à despesa primária total (que soma as despesas obrigatórias às despesas discricionárias, que consistem nos gastos em que o administrador possui certo poder de decisão, como o caso de investimentos) for superior a 95%, o poder ou órgão que exceder este limite fique proibido de por exemplo dar qualquer tipo de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores (exceto derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior). Esta questão está prevista na mudança proposta pela referida PEC no Art. 109 ADCT.

Embora a proibição valha somente até o final do exercício a que se refere a lei orçamentária (definida ano a ano) em que foi verificado que este limite tenha sido excedido, uma vez ultrapassado este limite, pela natureza do teto de gastos, que impede o crescimento da despesa primária em termos reais, os congelamentos devem durar até 2036, quando expira a regra do teto de gastos.

Como os gatilhos são aplicados ao Poder ou órgão para os quais esse limite for ultrapassado, a tabela a seguir traz um cálculo, com base no PLOA 2021 (ainda em tramitação), segundo cálculos da Nota técnica 7/2021 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Chamam a atenção o Poder Executivo (92,4%), a Justiça do Trabalho (92,4%) e a Defensoria Pública da União (99,4%). Os consultores que assinam a nota estimam que, no âmbito do Executivo, a partir de 2024 a relação que aciona as medidas (gatilho) estará próxima de 95%.

Em outras palavras, muito em breve ficará suspensa para estes poderes e órgãos que excederem o limite a edição de atos que impliquem aumento de despesa de pessoal, bem como a progressão e a promoção funcional em carreiras de agentes públicos, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes. Excetuam-se os casos em que promoção ou progressão aconteça para cargo anteriormente ocupado por outro agente e que esteja vago.

 


 

Conteúdo originalmente publicado em https://www.apufsc.org.br/2021/03/10/pec-emergencial-condena-servidores-a-congelamento-salarial-ate-2036-aponta-servir-brasil/ .

 

segunda-feira, 1 de março de 2021

AAPC HOMENAGEIA O POLICIAL CIVIL FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA (IN MEMORIAN).

 Nesta segunda-feira, 1º.03.2021, foi sepultado o corpo do associado FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA, Agente Policial de Custódia, Classe Especial, da Polícia Civil do Distrito Federal.


O Policial faleceu na madrugada do último domingo, 28.02.2021 em virtude de complicações da Covid-19.


Conhecido carinhosamente como  “Flavinho”, deixa toda a categoria abalada com sua partida tão precoce. Sua alegria e espírito elevado jamais serão esquecidos. 


O sepultamento ocorreu no Cemitério Campo da Esperança - Asa Sul.


Como última homenagem, o corpo do Policial FLAVIO foi escoltado por 10 veículos, sendo 7 oficiais de órgãos da Segurança Pública: Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP).


Confira abaixo o vídeo que a AAPC preparou como forma de agradecimento ao Policial FLAVIO pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.









O Policial FLAVIO deixa esposa e três filhos. 

Veja algumas mensagens de colegas sobre o amigo FLAVINHO.




Que notícia triste 😭. 
Que Deus o receba e conforte o coração dos familiares e amigos.


Jesus o abençoe e console os familiares que ficam. 🙏🏻🙏🏻

Que Deus tenha piedade de todo nós . Que possa confortar os nossos corações diante da perda do nosso amigo. Conforto tambem aos familiares.

Puxa muito triste! Que Deus conforte a família e o receba em sua morada eterna e conceda descanso🙏🏽✝️🙌🏼


Meus sentimento a todos que trabalharam com Flavinho, amigos e parentes....


Que tragédia, que Deus conforte a família. Todos nós estamos muito expostos a essa doença, vamos redobrar os cuidados. Que Deus nos proteja.


Que o Flavinho receba muita luz nessa passagem e que seja acolhido por Deus e todos os anjos com muito amor!🙏🏼


O que fica da gente quando partimos são nossas atitudes.
Acho que todos lembrarão do Flavinho como um colega  prestativo e bem-humorado.
Que a família e os amigos alcancem serenidade.😔🙏🏻❤️


A família dele não vai ter a dimensão do quão querido ele era. Nunca vi Flavinho com o rosto triste, sempre trabalhando... Confesso que estou saíndo para correr com lágrimas nós 👀. Muito triste.


Que Deus o receba em seu reino e conforte os corações dos familiares e dos amigos🙏🏽


Que Deus e a Virgem Maria em sua imensa graça o acolha em sua morada e conforte a família e amigos. 🙏🙏


Não tenho palavras , uma pessoa iluminada, querida por todos os amigos  , nunca vi Flavinho reclamar de nada, sempre com um sorriso no rosto, um guerreiro,  vai deixar saudades. Vc Flavinho merece todas as honras desse mundo, pois vc foi um grande pai, esposo,  filho e amigo. Agora vc pode descansar nos braços do Pai.



Flavinho era uma pessoa diferenciada. Nunca o vi reclamando de nada. Sempre com um sorriso no rosto. Era tão bacana, que até os presos gostavam dele, sem brincadeira. Um cara totalmente voltado para a família, fazendo das tripas coração para estudar os filhos. E particularmente, um colega a quem eu tenho prazer em honrar a sua memória! Descanse em paz, meu irmão!!!


Sua marca, um sorriso no rosto, eu encontrei no final do ano, sempre sorrindo, perguntou dos colegas da DCCP...muito triste, mas que Deus nos conforte, pois podemos dizer que nosso amigo  Flavinho, Combateu o bom combate, encerrou sua carreira nesta terra, mas sua coroa da Justiça estará guardada para sua vida eterna. 🙏🏽🙏🏽🙏🏽


Uma das melhores pessoas que conheci! Muito triste!😢


inha um coração gigante, uma das pessoas mais limpas de alma com quem tive o privilégio de trabalhar. Me ensinou muito com o jeito simples e sorriso complacente que acalmava o ambiente. Ficamos mais tristes, hoje!😢


POMAR DE HOMENS

Sem comparação é o gosto de uma fruta saudável, madura e suculenta, perto de outra que ainda está verde demais ou passada do ponto.

Não se pode equiparar a companhia de um sábio e equilibrado senhor com a presença arrogante e destemperada de alguém ignorante.

Todos hão de concordar que a medida do paladar se aproxima do ideal, quando o tempo já permitiu que os processos naturais atingissem seu ápice e a colheita consagra o fim daquele ciclo. 

O que quero dizer é que não se deve comer o fruto antes da hora ou tarde demais. Suas características, cores, textura, consistência e sabor são sinais que indicam o estado em que ele se encontra e se podemos consumi-lo.

O homem, em sua caminhada, passa por processos que vão moldando sua personalidade e agregando a ela, coisas como temperança, domínio próprio, paciência, compreensão, fé. 

Antes de experimentar a vida, o jovem acha que sabe tudo e que está preparado para o mundo. Durante o percurso, ele cai, esfola seus joelhos e sua honra, quebra seu braço e sua prepotência, é atropelado pelos carros e pela vida.

 Sai lá na frente, moído e desorientado, porém, com uma visão diferente daquela do adolescente superpoderoso. Fica feliz por estar vivo e ter sobrevivido a uma sova que o levou a ter cautela e bom senso. 

Mas, as coisas não param por aí e esta é só uma fase do processo de maturidade. Existem outras onde mestres ensinarão você a sorrir quando a vontade é de chorar. O silêncio é um professor precioso que te livrará de muitos conflitos. A revolta será domada dentro de você com a arma passiva da resiliência, aprendida e adquirida, geralmente, nas batalhas perdidas.

Quando o homem consegue dominar a arte de controlar seus impulsos, terá a aparência e a textura necessária para ser qualificado como um fruto aprazível e desejado. Contudo, a etapa final do fechamento deste ciclo que confere sabor e aprovação do seu estado próprio para consumo é o desprendimento das coisas que lá no início enchiam seus olhos.

Toda essa viagem consiste na aprendizagem do amor. O amor que te leva até  Deus e que retira de nós os espinhos da vaidade, do egoísmo, da inveja, do orgulho, do ódio. 

O destino de tudo isso é a sublimação da alma e a entrega total nas mãos do Criador. Se você ainda sofre por algo que não possui; se as ofensas do sei irmão ainda te fazem mal; se seus objetivos estão alicerçados em alguns daqueles espinhos, você ainda não está maduro o suficiente.

Convivemos, diariamente, com pessoas verdes ou apodrecidas, as quais são, por vezes, desagradáveis e difíceis de engolir, mas lembre-se de que elas fazem parte do seu processo e que Deus as colocou ali para que sua luz resplandeça cada vez mais e, através de ti, glorifiquem a Deus que é o Senhor de todos os pomares feitos de homens que precisam conhecê-lO!

Esse texto é uma homenagem ao Flavinho, nosso amigo! Uma das melhores pessoas que já conheci. Luz por onde passou!

Ronaldo Naves



Que Deus o receba em seus braços em nossa morada eterna e que conforte o coração de todos que o queriam bem.
Aos que permanecem no combate, peço que se cuidem e aos que estão na posição de administração que ofereçam o melhor à equipe que se encontra diariamente na linha de frente cumprindo com excelência a missão árdua que compete à nossa categoria. Se cuidem colegas, todos são importantes e únicos, todos tem grande valor. 
Que Deus abençoe e proteja cada um de nós sempre!!!




😔 Que Deus o receba em seus braços e conforte os corações de amigos e familiares. 🙏🏼🙏🏼🙏🏼



Meu Santo Pai! Triste notícia por este ser tão bom nos deixar. Sentiremos saudades. Principalmente a família. Sempre um ser humano plural em qualidades. Sempre com uma palavra amiga e otimista. Que nos conforte e a todos os familiares que o Flavinho está ao lado do nosso Pai. Sabemos que os relatos nossos não são pela fatalidade, mais pela pessoa extraordinária que sempre nos permitia as alegrias. Foi um ser humano diferenciado e está ao lado de Deus. Com certeza descansou e foi levado de nossos sofrimentos. Que nos conforte que nossas orações fizeram efeito para o caminho de descanso de nosso "AMIGO" e "COLEGA".











Pedido de ajuda

A AgPC aposentada Fernanda pede doação de sangue para sua mãe. Fernanda, que é casada com o também agente Klever, aposentou-se a alguns ano...