No dia 21/10/2020, os diretores da AAPC participaram de reunião organizada pelo SINPOL/DF na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) para tratar de alguns assuntos afetos aos Agentes Policiais de Custódia.
O Presidente do SINPOL, ALEX GALVÃO, iniciou a reunião apresentando a nova gestão que assumiu a diretoria daquela entidade, dentre eles os Agentes Policiais de Custódia RODRIGO, CÉLIA e MARQUES, que estavam presentes, e esclareceu as novas diretrizes do sindicato.
A Presidente da AAPC, KLEYCE OLIVEIRA, cumprimentou os dirigentes sindicais e colocou a associação à disposição para todos os assuntos referentes aos Agentes Policiais de Custódia. O primeiro assunto discutido foi a reorganização da PCDF e com isso a resolução definitiva para os policiais de custódia.
O diretor do SINPOL/DF RODRIGO informou que o documento preparado pela PCDF sobre a matéria já se encontra tramitando na SSP/DF e em tal expediente estava previsto que o cargo de Agente Policial de Custódia seria objeto de TRANSFORMAÇÃO para Agente de Polícia.
A presidente da AAPC KLEYCE esclareceu que a PCDF deverá adotar as providências necessárias para resolver de vez a situação funcional dos Agentes Policiais de Custódia e acredita ser improvável que a iniciativa possa acarretar alguma dificuldade jurídica as entidades representativas adotarão todas as medidas legais cabíveis para sanear eventuais incorreções e resolver de uma vez essa questão que tem gerado insegurança e dificuldades aos policiais civis afetados.
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No dia 29/10/2020, a Presidente da AAPC, KLEYCE OLIVEIRA, acompanhada do Diretor Financeiro PABLO DADAN e do advogado Dr. HENRIQUE, estiveram em reunião com os dirigentes da PCDF, Dr. ROBSON CÂNDIDO, Diretor-Geral da PCDF, Dr. BENITO TIEZZI, Diretor Adjunto, e Dr. KLEBER, Assessor Parlamentar.
A reunião foi para a apresentação da nova diretoria da AAPC e para esclarecimentos a respeito do cargo do Agente Policial de Custódia e seu papel na PCDF. A presidente KLEYCE iniciou a reunião agradecendo a gentileza e solicitou esclarecimentos a respeito dos seguintes assuntos:
- Reorganização da PCDF - A Direção esclareceu que o cargo de agente policial de custódia será transformado nos parâmetros legais, resolvendo a questão definitivamente.
- Adicional de insalubridade para fins de aposentação – A PCDF encaminhou consulta ao TCDF para conhecer os procedimentos a serem adotados para não trazer prejuízos aos servidores nem à instituição.
A matéria está sendo analisada pela Corte de Contas do DF. Foi sugerido que as entidades representativas participem ativamente da iniciativa, encaminhando memoriais ao relator e discutam o assunto, visto que é uma matéria de grande complexidade e a PCDF pretende atender as determinações dentro dos parâmetros legais estabelecidos. A AAPC pretende encaminhar expediente ao TCDF o mais rápido possível.
- Plano de Saúde para os servidores do GDF – O Diretor Geral afirmou que estão terminando as tratativas e estudos referentes à PCDF e que possivelmente no inicio de 2021, os policiais civis poderão aderir ao novo plano, com preços acessíveis e serviços de qualidade.
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DOAÇÃO À AAPC
A DCCP/PCDF doou alguns móveis à nossa entidade. Foram doados armários, mesas e cadeiras para a AAPC, que serão muito úteis para os nossos trabalhos em prol dos associados. Agradecemos de coração o apoio e a cooperação por parte da DCCP, nossa “Carceragem”, que acolhe e trata os agentes policiais de custódia com toda a dignidade. Gratidão!